O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. O anúncio ocorre após o cumprimento do rito regimental, que exige cinco sessões de debate antes da primeira análise no plenário.
A proposta, que tramita como PEC 221/2019, prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com a garantia de dois dias de folga por semana e a proibição de redução salarial. Em nota oficial, Alcolumbre destacou que cumpre o compromisso de levar a matéria ao voto com responsabilidade e respeito aos prazos do Senado, deixando a decisão final para a convicção individual de cada parlamentar.
O tema tornou-se peça central no tabuleiro eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, transformou a defesa da PEC em bandeira de campanha, tentando pressionar a oposição. Do outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que lidera a corrida presidencial após o primeiro turno, classifica a movimentação do governo como oportunista e alerta para os riscos econômicos de uma imposição engessada.
Flávio e seus aliados defendem uma visão mais liberal para o mercado de trabalho. A proposta da oposição foca na flexibilização da jornada e na remuneração proporcional às horas trabalhadas. Para este grupo, o ideal é que a negociação direta entre patrão e empregado tenha prevalência sobre imposições coletivas, permitindo que o mercado se ajuste sem comprometer a sustentabilidade das empresas.
Para acelerar o desfecho antes do segundo turno das eleições, a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), tenta viabilizar um requerimento de urgência. Caso o texto passe na quarta-feira com o quórum qualificado de 49 votos, ainda serão necessárias mais três sessões de discussão antes da votação definitiva em segundo turno. Se aprovada, a redução inicial de duas horas na carga horária semanal entraria em vigor 60 dias após a promulgação.