Em um novo episódio de embate jurídico na cúpula do Judiciário, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente neste domingo (27) uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida anterior de Mendonça visava coibir a propagação de desinformação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família, envolvendo ataques à fé católica.

O caso teve origem após a campanha de Flávio Bolsonaro acionar a Justiça para conter um boato que circulava nas redes sociais, sugerindo falsamente que o parlamentar pretendia revogar o status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Entre os alvos estava o comediante Antônio Tabet, que publicou frase associando a família do senador a um suposto ódio contra a santa.

Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção imediata de conteúdos que fizessem tal associação caluniosa, estabelecendo multa diária de R$ 50 mil. A defesa do senador apresentou dados alarmantes ao TSE: mais de 2 mil publicações e 312 mil compartilhamentos replicavam a narrativa distorcida. O ministro Mendonça fundamentou sua decisão na proteção da integridade do processo eleitoral contra notícias falsas.

Contudo, Dino atendeu a um pedido dos advogados de Tabet e derrubou o bloqueio das postagens. Para o ministro, a remoção configuraria um cerceamento à liberdade de expressão. Dino argumentou que a decisão original poderia intimidar fiéis e defensores da padroeira, embora o foco da ação da família Bolsonaro fosse especificamente a interrupção da propagação de uma mentira política que utilizava a religião como arma.

A decisão de Dino não beneficia apenas o comediante, mas ordena o restabelecimento de todas as postagens que haviam sido excluídas sob o mesmo fundamento. Com isso, na prática, o tribunal libera a continuidade da circulação do boato que associa o clã Bolsonaro a uma ofensiva contra a padroeira nacional, em um momento de alta sensibilidade eleitoral.

A defesa da família Bolsonaro argumenta que a associação é infundada e visa apenas prejudicar a imagem do senador perante o eleitorado cristão.