O cenário de instabilidade institucional no topo do Judiciário brasileiro ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 9. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de suspender a sessão plenária que estava agendada para o dia.
O movimento de Fachin ocorre imediatamente após um choque de decisões entre magistrados da Corte. O ministro Flávio Dino emitiu uma determinação ordenando o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Com esse ato, Dino invalidou o afastamento de Rodrigues que havia sido imposto anteriormente pelo ministro André Mendonça.
A paralisia nas atividades do Tribunal não é um fato isolado nesta semana. Na última terça-feira, 8, o ministro Luiz Fux já havia suspendido os trabalhos da Segunda Turma da Corte. O colegiado em questão teria a responsabilidade de revisar a liminar de Mendonça que gerou o imbróglio sobre a chefia da PF.
A pauta que seria analisada pelo plenário nesta quarta-feira envolvia questões econômicas de grande impacto para o agronegócio. Os ministros deveriam discutir as diretrizes para o recolhimento da contribuição ao Funrural, especificamente sobre a obrigatoriedade de empresas compradoras de produtos agropecuários reterem e repassarem o tributo em nome dos produtores. Com a suspensão da sessão por Fachin, o julgamento do tema segue sem nova data definida.