Em uma demonstração de firmeza institucional diante da crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou nesta sexta-feira que o respeito à ordem constitucional é absoluto. Durante evento no Palácio do Planalto, o magistrado assegurou que o tribunal atuará com rigor e dentro da legalidade para enfrentar os recentes conflitos internos e externos, garantindo que não haverá omissão por parte da Corte.
O pronunciamento ocorre em um momento de alta voltagem política, logo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar a investigação de seu colega de tribunal, André Mendonça, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar integridade nas apurações envolvendo o caso Master. Fachin, no entanto, buscou baixar a temperatura ao pregar o diálogo entre os Poderes, ressaltando que nenhuma autoridade, independentemente do cargo, está acima da Constituição ou das leis.
Segundo Fachin, a gravidade do cenário atual não justifica a adoção de medidas atropeladas. O ministro declarou que a resposta do STF será firme e proporcional, mas sempre guiada pelo devido processo legal. Ele aproveitou para reforçar que os episódios recentes validam sua meta de encerrar o inquérito das fake news, além de implementar um código de ética na Corte e modernizar o sistema judicial brasileiro.
A fala do ministro ocorreu durante a cerimônia de sanção dos projetos que instituem o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça (FESTJ). Acompanhado por Lula, Fachin classificou a criação dos fundos como um exemplo de entendimento republicano, destacando que o fortalecimento da Justiça é o alicerce para a manutenção da democracia.
Além de destacar os avanços tecnológicos e a necessidade de reduzir a lentidão processual — mencionando que 45 milhões de causas foram resolvidas no último ano —, Fachin defendeu o equilíbrio entre as funções de julgar, acusar e defender. Para o magistrado, a sustentação da democracia brasileira depende da harmonia funcional entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Antes de comparecer ao Planalto, Fachin já havia tomado decisões estratégicas para conter o desgaste da Corte: retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise os relatórios da Polícia Federal. As medidas sinalizam uma tentativa de institucionalizar a crise e evitar que disputas personalistas paralisem o funcionamento do tribunal.