O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal. A decisão, proferida nesta quarta-feira, utiliza o inquérito que apura o financiamento do filme 'Dark Horse' como base jurídica para anular o afastamento imposto anteriormente pelo ministro André Mendonça.
Além de Andrei Rodrigues, o despacho de Dino também reconduz Leandro Almada ao cargo de diretor de Inteligência Policial da corporação. A cúpula da PF argumentou que a saída repentina de seus líderes inviabilizaria o andamento de diligências cruciais em curso, o que motivou a reação de Dino.
Em seu despacho, o magistrado sustentou que a paralisação do comando da PF em meio a investigações sensíveis beneficiaria diretamente os alvos dos inquéritos. Ele ressaltou que a medida de recondução será mantida até que todas as ordens judiciais expedidas por sua relatoria sejam cumpridas, garantindo que o trabalho policial não sofra "interferência externa".
Esta determinação ficará vigente até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por esta Relatoria, em autos a mim distribuídos, sem interrupção decorrente de interferência externa.
O imbróglio jurídico escalou após André Mendonça determinar o afastamento dos diretores em um processo distinto. A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido ao presidente em exercício do STF, Edson Fachin, que deu um prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar. No entanto, a decisão de Dino antecipou o desfecho administrativo da crise, submetendo agora sua liminar ao referendo do plenário da Corte e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O foco central da disputa é a investigação sobre o documentário 'Dark Horse', que exalta a trajetória de Jair Bolsonaro. A PF apura se verbas de emendas parlamentares foram desviadas para a produtora Go Up Entertainment com o objetivo de financiar a obra. Dino é o relator das ações que fiscalizam a transparência das emendas, e foi nesse contexto que as suspeitas sobre o filme surgiram, resultando na abertura oficial da investigação em maio deste ano.
