O cenário eleitoral fluminense sofreu uma reviravolta decisiva nesta segunda-feira (5). O ex-governador Anthony Garotinho protocolou um pedido oficial de desistência do recurso que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida encerra a disputa jurídica sobre a validade de sua candidatura e abre caminho para a consolidação do resultado das urnas.
A petição foi encaminhada diretamente ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo na Corte Superior. No documento, a defesa de Garotinho formaliza a renúncia ao Recurso Ordinário de forma "livre, expressa, consciente e irretratável", baseando-se no Código de Processo Civil, que permite a desistência a qualquer tempo sem necessidade de concordância da parte contrária.
ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA [...] requer a juntada de TERMO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL. O recorrente apresenta, nesta oportunidade, o termo anexo, por meio do qual manifesta sua desistência, de forma livre, expressa, consciente e irretratável.
Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia indeferido o registro de Garotinho atendendo a pedidos do Ministério Público Eleitoral e de coligações adversárias, incluindo a de Eduardo Paes. Com o recuo estratégico do ex-governador, a decisão da corte regional torna-se definitiva e os votos recebidos por ele permanecem nulos.
O desdobramento jurídico impacta diretamente o cálculo do quociente eleitoral do estado. Sem a possibilidade de validação dos votos de Garotinho, Douglas Ruas deve ser oficialmente proclamado o vencedor do pleito para o Governo do Rio de Janeiro ainda em primeiro turno. Uma coletiva de imprensa foi convocada por Garotinho para detalhar os motivos de sua decisão política.