O governo federal confirmou que buscará junto ao Congresso Nacional a modificação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O objetivo central é abrir espaço para o aumento dos gastos com o Bolsa Família, que demandará um montante adicional de R$ 22,7 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira (24).
A estratégia governamental para financiar o aumento de 15% no benefício, previsto para iniciar em outubro, envolve o remanejamento de verbas dentro do próprio orçamento. Moretti destacou que, ao contrário de gestões anteriores que teriam deixado gastos fora da previsão, a equipe atual optou por adaptar a peça orçamentária. No entanto, o ministro admitiu que o ajuste para 2027 deve incidir sobre outras despesas obrigatórias, como Previdência Social, gastos com pessoal e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Embora a Secretaria de Política Econômica tenha reduzido a estimativa de crescimento do PIB para 2027 de 2,5% para 2,3%, o que impacta diretamente a arrecadação, o governo ainda não detalhou como a revisão das receitas será conduzida. Moretti delegou essa tarefa ao relator do PLOA, que tradicionalmente atualiza as projeções de receita durante a tramitação legislativa.
O ministro negou que tenha ocorrido um corte direto em outras áreas para viabilizar o reajuste agora, alegando apenas uma redução nas projeções de gastos. Ele também afirmou que a expansão do programa social não deve comprometer a dotação destinada a investimentos no próximo ano, embora a pressão sobre o teto de gastos e as contas públicas continue sendo um ponto de atenção para analistas do mercado financeiro.
A medida reforça a prioridade da atual gestão em programas de transferência de renda, mesmo diante de um cenário macroeconômico de crescimento mais modesto e da necessidade de equilíbrio fiscal. O desafio será convencer o Legislativo da sustentabilidade desse aumento sem gerar novos rombos ou sacrificar áreas essenciais da administração pública.