O ministro Alexandre de Moraes recuou e cancelou, na manhã desta quinta-feira (10/09), o pronunciamento oficial que havia agendado no Supremo Tribunal Federal (STF). O aviso de cancelamento ocorreu apenas uma hora após a própria assessoria da Corte confirmar que o magistrado falaria à imprensa no plenário da Primeira Turma. A nota oficial informou apenas que a fala será remarcada para uma "data oportuna".
A desistência de Moraes surge em um momento de isolamento e alta tensão, um dia após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, intervir diretamente na condução da Corte para estancar uma crise institucional sem precedentes. Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária e, em um gesto de autoridade, retirou de Moraes a relatoria do polêmico Inquérito das Fake News, peça central das críticas sobre excessos judiciais nos últimos anos.
O cerne do conflito reside na divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O conteúdo, tornado público por decisão do ministro André Mendonça, levantou suspeitas sobre a conduta de Moraes e sua relação com o setor financeiro. Mendonça, inclusive, solicitou que o plenário avalie os indícios colhidos pela Polícia Federal para verificar possíveis irregularidades.
A sessão extraordinária, marcada para a próxima terça-feira, deve se tornar um acerto de contas interno. Além da conduta de Moraes, o plenário analisará a legalidade dos procedimentos adotados por Mendonça e as reações em cadeia que envolveram o ministro Flávio Dino. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra a forma como Mendonça conduziu a apuração contra o colega de toga, alegando falta de submissão prévia ao colegiado.
Ao convocar a cúpula do tribunal, Fachin justificou a medida como necessária para cessar a "grave lesão à ordem pública" causada por decisões monocráticas sucessivas e conflitantes entre os ministros. O presidente do STF também paralisou todas as investigações envolvendo integrantes da Corte que não tenham passado pelo crivo da Presidência e anulou ordens que haviam determinado o afastamento da cúpula da Polícia Federal.
A perda do Inquérito das Fake News por Moraes é vista como um marco. Criado em 2019 de forma atípica por Dias Toffoli, o inquérito tornou-se o instrumento de Moraes para diversas ações contra opositores e figuras ligadas ao governo anterior, sob o pretexto de defesa da democracia. Agora sob comando de Fachin, a expectativa é de que o inquérito sofra uma limitação de escopo, atendendo a apelos da OAB e de setores da sociedade civil que cobravam o fim do clima de "guerra" e insegurança jurídica na Suprema Corte.