O mercado de combustíveis brasileiro enfrenta um cenário de incertezas com a proximidade do vencimento da Medida Provisória (MP) 1.363/2026. A norma, que garante uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores, perderá a validade neste sábado, e o governo federal ainda não apresentou uma solução ou alternativa para o período pós-caducidade.
Fontes próximas ao Palácio do Planalto indicam que, até o momento, não houve qualquer sinalização oficial sobre a prorrogação do benefício. A medida foi originalmente desenhada como um mecanismo de contenção de preços para amortecer os impactos da instabilidade geopolítica decorrente dos conflitos no Oriente Médio, evitando que a volatilidade internacional fosse repassada diretamente ao consumidor final.
A ausência de uma definição gera apreensão entre os agentes do setor, que temem um reajuste abrupto nos preços do óleo diesel, combustível essencial para o escoamento da produção nacional. Sem a continuidade do subsídio ou a implementação de uma nova política de compensação, os custos logísticos podem sofrer pressão imediata, impactando a inflação e a competitividade do agronegócio e da indústria.
Enquanto o prazo se esgota, o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia mantêm o silêncio sobre a estratégia a ser adotada. O mercado agora aguarda para saber se o governo optará por deixar o benefício expirar, forçando uma acomodação natural dos preços pelas forças de mercado, ou se haverá uma intervenção de última hora por meio de um novo decreto ou medida provisória.